Júnior/ janeiro 13, 2020/ Sair das Dívidas/ 0 comments

Possuir o controle das suas finanças é fundamental para que você possa ter o controle dos seus gastos, poupar dinheiro e também pode te ajudar a evitar uma cobrança indevida.

O número de pessoas que já pagaram por uma cobrança que não devia é alto. O que muitas dessas pessoas não sabem é que elas têm direito a receber reembolso do valor e até indenização. 

Já foi cobrado indevidamente? Então você precisa ler esse artigo para descobrir como você pode receber sua indenização por danos morais ou materiais. Continue conosco e confira a seguir! 

  • O que é a cobrança indevida?

Quando um prestador de serviço ou fornecedor de produtos cobra um valor que não é realmente devido pelo cliente ou que já foi pago por ele, acontece o que chamamos de cobrança indevida. 

Esse tipo de cobrança acontece por erro da empresa, ou mesmo por má-fé, quando ela sabe que o cliente não tem que realizar o pagamento, mas ainda assim faz a cobrança. 

Existem vários tipos de cobrança indevida, mas algumas das mais comuns são:

  • Débito automático sem autorização
  • Cobrança de algo que já foi pago
  • Cobrança por serviços que não foram autorizados
  • Pacotes de serviços bancários 
  • Tarifa de serviços de telefonia 

Se você foi cobrado indevidamente, saiba que você deve recorrer, assim pode ganhar o reembolso do valor pago e até mesmo uma indenização.

  • Devo pagar uma cobrança indevida?

Muitas pessoas pagam uma cobrança mesmo sabendo que não deve. Isso pode acontecer por medo de ter o nome sujo ou por medo de ter que entrar na justiça para resolver o problema.

Mas você não deve fazer isso. Sempre que você tiver certeza que não deve o valor que está sendo cobrado, não realize o pagamento. 

Para não ter que realizar esse tipo de pagamento, é necessário que você possua guardado todos os comprovantes de que a cobrança já foi paga. Além disso, procurar a empresa que está te cobrando é fundamental.

Ao entrar em contato com a empresa, você deve dizer que não tem conhecimento da dívida porque ela já foi paga, ou porque você não contratou o serviço. 

Caso o contato com a empresa não resolva a situação, a melhor solução é procurar um dos juizados especiais de pequenas causas e entrar com uma ação.

Nesses casos é possível resolver o problema com agilidade, e sem precisar de um advogado. 

  • Quando vou ter direito a devolução em dobro?

Muitas pessoas ficam em dúvida de como funciona a devolução em dobro do valor que foi cobrado, e se todos tem esse direito.

No entanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só vai ter direito a receber o dobro do que pagou em excesso, não de todo o valor pago. 

Além disso, essa devolução só acontece quando o cliente efetivamente paga a cobrança indevida. Caso ela não seja realmente paga, o cliente não tem direito a receber a devolução em dobro.

Ou seja, caso você esteja devendo um valor de 200 reais, mas o valor cobrado e pago foi de 250 reais, você tem direito a receber a devolução em dobro.

Nesse caso você vai receber 100,00 acrescido de juros legais e correção monetária. 

No entanto, ainda é possível que a empresa prove que a cobrança foi feita por um erro justificável, assim o cliente não vai receber a indenização. 

Cobrança indevida gera danos morais?

A cobrança indevida pode sim fazer com que a empresa que a gerou tenha que pagar uma indenização de danos morais ao cliente.

Isso acontece porque é caracterizado que quando o cliente é cobrado indevidamente, ele acaba deixando de fazer suas tarefas diárias para tentar resolver o problema, a fim de evitar que o valor seja cobrado judicialmente.

Mas para que o cliente consiga receber esse tipo de indenização é necessário que o tribunal declare que ele tem direito. 

Em alguns casos o cliente também tem direito a receber uma indenização por danos materiais. Geralmente ocorre quando ele tem gastos com advogados para resolver o problema. 

Além disso, é importante dizer que o consumidor tem direito a ganhar esse tipo de indenização mesmo que ele não tenha pago o valor que foi cobrado. 

Ainda ficou alguma dúvida sobre a cobrança indevida e sobre o que você pode fazer para resolver o problema? Deixe um comentário!

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